Estudante de Direito

Barbara Sabrine Barros de Oliveira

Brasília (DF)

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Barbara Sabrine Barros de Oliveira

Artigo · há 7 anos

Teoria do delito na visão de Juarez Tavares

INTRODUÇÃO Para Juarez Tavares o objetivo da teoria do delito é determinar as características jurídicas de uma conduta criminosa, de forma que essa conduta esteja atrelada a uma medida privativa ou...

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Barbara Sabrine Barros de Oliveira

Artigo · há 7 anos

Teoria do injusto penal na visão de Juarez Tavares.

A IMPUTAÇÃO OBJETIVA Para Juarez Tavares o injusto nesta concepção bipartida (tipicidade + antijuridicidade) implica em reconfiguração do exame dos pressupostos processuais ou das condições da ação...

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Barbara Sabrine Barros de Oliveira

Artigo · há 7 anos

Introdução crítica ao direito penal brasileiro

Capítulo I – DIREITO PENAL E SOCIEDADE. SISTEMA PENAL. CRIMINOLOGIA. POLÍTICA CRIMINAL §1º Direito Penal e sociedade Muitos manuais, em suas primeiras lições sobre direito penal fazem a relação do...

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